Exame e Cálculo
O exame e cálculo é o procedimento mais eficaz para que você consiga confirmar, com antecedência, se um determinado documento pode ser registrado e qual será o custo final, prevenindo questionamentos e sanando dúvidas.
O que é exame e cálculo?
É possível apresentar qualquer título ou documento ao Oficial de Registro de Imóveis, para realização do exame e cálculo. Nesse processo, o título será examinado, e o cartório concluirá pela aptidão ou inaptidão para o registro, indicando, neste último caso, de uma só vez, as providências (exigências) necessárias. Além disso, será feito o cálculo dos emolumentos devidos por aquele registro.
Qual a diferença em relação à prenotação?
O título apresentado para exame e cálculo não é prenotado, e, por isso, não assegura a prioridade dos direitos em relação a outros títulos contraditórios. Contudo, não apresenta prazo de vigência, de forma que o usuário não corre o risco de precisar realizar sucessivas prenotações em caso de exigências.
Posso solicitar digitalmente?
Infelizmente, ainda não é possível apresentar um título para exame e cálculo de forma digital. A apresentação deve ocorrer presencialmente, na serventia, em meio físico (papel) ou em mídia eletrônica (pen-drive , disco ou similar). É possível, também, o encaminhamento pelo correio, desde que, neste caso, o requerimento tenha a firma reconhecida.
A fim de ser recebido para exame e cálculo, o apresentando deve expressamente requerê-lo, por escrito. Você pode baixar um modelo de formulário mais abaixo. Ele pode ser apresentado com firma reconhecida ou assinado na serventia, na presença do oficial ou escrevente.
FORMULÁRIO